DIRETORia-GERAL
PORTARIA TSE Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 61 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e ainda no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000001059-1, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2022.
Parágrafo único. Caso ocorra a abertura de novos créditos adicionais e/ou a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, os novos valores serão incorporados/reduzidos ao Anexo em proporção ao número de meses que faltar para o encerramento do exercício financeiro corrente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
ANEXO
JUSTIÇA ELEITORAL
CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL – 2022
Outros Custeios e Capital |
Pessoal e Encargos Sociais |
|||
Meses |
Mensal |
Acumulado |
Mensal |
Acumulado |
Janeiro |
120.000.869 |
120.000.869 |
1.100.000.000 |
1.100.000.000 |
Fevereiro |
359.847.768 |
479.848.637 |
484.816.333 |
1.584.816.333 |
Março |
359.847.768 |
839.696.405 |
484.816.333 |
2.069.632.666 |
Abril |
359.847.768 |
1.199.544.173 |
484.816.333 |
2.554.448.999 |
Maio |
359.847.768 |
1.559.391.941 |
484.816.333 |
3.039.265.332 |
Junho |
359.847.768 |
1.919.239.709 |
484.816.333 |
3.524.081.665 |
Julho |
359.847.768 |
2.279.087.477 |
484.816.333 |
4.008.897.998 |
Agosto |
359.847.768 |
2.638.935.245 |
484.816.333 |
4.493.714.331 |
Setembro |
359.847.768 |
2.998.783.013 |
484.816.333 |
4.978.530.664 |
Outubro |
359.847.768 |
3.358.630.781 |
484.816.333 |
5.463.346.997 |
Novembro |
359.847.768 |
3.718.478.549 |
739.982.821 |
6.203.329.818 |
Dezembro |
359.847.764 |
4.078.326.313 |
– |
6.203.329.818 |
Nota:
Os valores referentes ao mês de janeiro já foram liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional.