O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022. A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Os interessados previamente cadastrados poderão se manifestar no evento.
A audiência, que cumpre a determinação do artigo 39 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), busca também colher subsídios e informações de empresas especializadas e da sociedade em geral para o aprimoramento do projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.
O evento ocorrerá por meio de plataforma on-line e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. O edital da audiência pública da UE2022 nº 1/2021 já está disponível para consulta pelos interessados.
O envio de contribuições sobre o tema e o cadastro de participantes que desejarem fazer uso da palavra devem ocorrer até as 18h desta quarta-feira (14). Durante a audiência, cada expositor terá dez minutos para se pronunciar. Será permitida a manifestação de apenas um representante por entidade.
Críticas, sugestões e demais contribuições podem ser enviadas para o endereço eletrônico audienciapublicaue2022@tse.jus.br.
Transparência
A audiência pública será aberta a toda a sociedade e transmitida de maneira on-line. Os participantes devidamente cadastrados terão o direito de se manifestar mediante viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.
O evento não ocorrerá de maneira presencial devido às medidas restritivas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19.
O TSE responderá, até as 18h desta quinta-feira (15), aos pedidos de inscrição para as exposições, com as necessárias informações de acesso à plataforma virtual em que acontecerá a audiência.
EM/LC, DM
