O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro, outubro e novembro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra.
O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo é promover estudo sobre tópicos relevantes do NCPC e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de vigência do novo código, a ideia é possibilitar uma reflexão sobre possíveis impactos das alterações na jurisprudência da Corte.
Confira a programação:
18/9, das 10h às 12h
Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais
Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito Processual.
Inscrições encerradas
26/9, das 15h às 17h
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Palestrante: Kleber de Souza Waki, juiz da 10ª Vara do Trabalho da 18ª Região (GO), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
9/10, das 15h às 17h
Sistemática de Precedentes
Palestrante: Tereza Aparecida Asta Gemignani, desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
23/10, das 15h às 17h
Deveres Processuais e Penalidades no CPC de 2015
Palestrante: Ney Maranhão, juiz do trabalho do TRT-8 (PA/AP), professor da UFPA, Doutor pela USP.
30/10, das 10h às 12h
Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho
Palestrante: Mauro Schiavi, juiz titular da 19ª vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
06/11, das 15h às 17h
Tutela Provisória no CPC
Palestrante: Flávio da Costa Higa, juiz titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS), Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo.
Todas as palestras serão realizadas no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do bloco B do TST, em Brasília.
(Loester/CF)
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br