O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil. “A plena utilização do PJe na Justiça do Trabalho vem superando todas as expectativas criadas desde o início da sua implantação”, afirmou. “O sistema tem revelado diariamente números verdadeiramente impressionantes”.
Segundo o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), atualmente tramitam eletronicamente cerca de 5,6 milhões de processos no primeiro e segundo graus. “São aproximadamente 800 mil advogados, 42 mil servidores e 4.700 magistrados cadastrados que interagem com o Sistema PJe-JT, proferindo decisões, praticando atos, enfim, colaborando para a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional em benefício da sociedade”, assinalou.
Levenhagen destacou que o processo eletrônico está efetivamente instalado nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em cerca de 98% de todas as unidades de 1º grau. Com a implantação nas Varas do Trabalho de Curitiba (PR), programada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para 15/2, o sistema terá atingido 100% das Varas do Trabalho, à exceção daquelas que ainda não possuem infraestrutura de telecomunicações pública compatível com os requisitos mínimos exigidos. “O desafio agora será melhorá-lo continuamente, ampliando ainda mais os benefícios gerados”, observou.
Em relação ao TST, o presidente explicou que, diante da necessidade de envidar esforços no sentido de implementar o sistema primeiramente em todos os TRTs e Varas do Trabalho, optou-se por adotar o Conector PJe, solução de software que cria um canal de transmissão seguro para o recebimento automático de processos eletrônicos oriundos dos TRTs. A instalação dessa ferramenta dispensa os Regionais da digitalização de dados e peças processuais para envio ao TST. “Com isso, o TST já recebeu mais de 2.300 processos por meio desta ferramenta”, informou.
Produtividade
O ministro aproveitou a sessão do Órgão Especial para atualizar os dados estatísticos referentes a 2015, informando que o TST julgou 305.271 processos. “Com isso, a produtividade e a quantidade de processos baixados cresceram, respectivamente, 7,3% e 17,1% em comparação ao ano de 2014”, assinalou. “Os números evidenciam o esforço dos ministros, dos desembargadores convocados e dos servidores desta Corte de fornecer uma prestação jurisdicional célere e eficaz, alinhado aos anseios da sociedade”.
Julgamentos
A partir da terça-feira (2), o Tribunal retoma as sessões de julgamento dos órgãos judicantes: Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) na terça-feira (2), às 9h; Turmas na quarta-feira (3), às 9h; e Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), na quinta-feira (4), às 9h.
Confira aqui a agenda do TST para esta semana.
(Carmem Feijó. Foto: Fellipe Sampaio)
