11/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (10), a cartilha “TST – O Tribunal da Justiça Social”, que traz um detalhamento sobre o lema da instituição (“Tribunal da Justiça Social”), oficialmente adotado em maio deste ano. Além de esclarecer o que é justiça social, o conteúdo traz o resgate histórico de como a expressão se associa à Justiça do Trabalho e explica por que o TST passou a ser designado dessa maneira.
Trabalho digno e justiça social
Conforme o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, o Tribunal é importante ator para a promoção do trabalho digno, essencial para que se alcance justiça social. Isso se dá por meio da atividade judicante, mas também a partir de uma atuação institucional e política, que contempla conscientização, educação e promoção do debate sobre temas relevantes associados às relações de trabalho.
“É necessário que operadores do Direito, agentes públicos e toda sociedade compreendam como isso se dá na prática no âmbito do TST e de toda a Justiça Trabalhista. Essa atuação é essencial para o desenvolvimento do Brasil”, defende o ministro. Segundo ele, a promoção do trabalho digno “permite que se gere renda, impulsione o setor produtivo e o crescimento econômico, geração de novos postos de trabalho e redução de conflitos sociais”.
Contexto histórico
A cartilha esclarece que a expressão “justiça social” tem acompanhado o desenvolvimento do Direito Trabalhista e da própria Justiça do Trabalho desde o seu surgimento, na década de 1940. A publicação destaca, ainda, que a expressão “Tribunal da Justiça Social” foi utilizada de forma pública e ampla pelo TST, pela primeira vez, sob a presidência do ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, a partir de 2003.
Desafios presentes e futuros
Transformações sociais, econômicas e culturais têm transformado, também, as relações de trabalho. Esse cenário impõe novos desafios à Justiça do Trabalho e à sua Corte superior, o TST. A publicação apresenta os principais desafios e a forma como o Tribunal Superior do Trabalho tem agido para fazer frente às novas demandas.
Iniciativas
Por meio do material, também é possível conhecer os principais projetos e iniciativas do TST por meio do qual a instituição contribui para a promoção da Justiça Social.
Como baixar
A cartilha está disponível para download na página Materiais Educativos. Nela, também é possível encontrar outras publicações criadas pelo TST com foco em informação e conscientização.
(NP/RT)
