Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, conta histórias reais de pessoas que bateram à porta do Judiciário, passaram pela primeira e segunda instâncias, até chegar ao STJ. A caminhada processual, a dor, a batalha e o alívio ao ter a demanda atendida. 

A primeira temporada do programa tem quatro episódios com decisões marcantes. O primeiro é “Publicidade Infantil”. Trata do precedente que considerou abusiva a publicidade de alimentos dirigida direta ou indiretamente ao público infantil.  

O episódio sobre a Boate Kiss relembra a dor física e emocional das famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia ocorrida em 2013 na cidade de Santa Maria (RS), quando 242 pessoas morreram e 600 ficaram feridas em um incêndio que começou no palco da casa noturna. A decisão do STJ reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar o caso.  

A temporada continua com um tema amplamente debatido na sociedade atualmente: o reconhecimento fotográfico de suspeitos.  Aborda como a falha no reconhecimento de pessoas pode originar injustiças criminais. Você vai conhecer o drama do ajudante de obras Romário dos Santos, de 26 anos, condenado por um crime que não cometeu.  

Fecha a temporada a história de Mauro, o garoto de 16 anos com uma síndrome rara que, para ter mais qualidade de vida, precisava de medicamento à base de canabidiol. Foi na Justiça que a família conseguiu o acesso ao medicamento, após a negativa do plano de saúde em fornecê-lo. 

Segunda temporada já começou

Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos.

Assista à primeira temporada no canal do STJ no YouTube. E não deixe de se inscrever no canal, porque a segunda temporada já está no ar. É só clicar aqui.