Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (8)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (8) traz para início de julgamento o recurso que discute se, em nome da liberdade religiosa, é possível afastar as restrições impostas pela legislação quanto ao uso de adereços, como bonés, óculos, lenços, véus, turbantes ou hábitos, para fotografia oficial de documento de identificação…

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (14), com o julgamento da ação em que se discute eventual omissão do Congresso Nacional na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. A fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20 começou ontem, com a apresentação do voto do presidente…

Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (13), a fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, em que se discute eventual omissão do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do…

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (13)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (13), o recurso em que se discute a possibilidade de extinção de execução fiscal ​municipal de baixo valor, tendo em vista, entre outros aspectos, a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. Regime de bens Também está na pauta a…

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (7) com o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa,…

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento da ação que discute partes da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que impedem a nomeação política para a direção de empresas públicas e impõem restrições como quarentena de três anos para que possam assumir cargos dessa natureza. Também estão na pauta ações…

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário,…

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz como primeiro item a ser julgado, nesta quinta-feira (30), o recurso com repercussão geral que discute a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. O caso trata de uma candidata aprovada para…

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação dos argumentos de partes e terceiros interessados, e volta à…