O balanço da atuação do STF em 2023 é um dos destaques do episódio #100 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar excepcionalmente nesta quinta-feira (21). Na última sessão do ano, realizada na terça-feira (19), o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) comentou os esforços do STF para valorizar as decisões colegiadas.
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O programa também aborda a decisão no plenário virtual que determina a regionalização do piso da enfermagem, por meio de negociação coletiva e nas respectivas datas-base. Tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde, a decisão estabelece que as negociações coletivas terão prioridade sobre a legislação.
O episódio ainda trata da decisão do plenário que considera legítimo que a Justiça encerre ações judiciais de cobrança de débitos fiscais de baixo valor, por entender que há meios mais eficazes e econômicos de solucionar esses processos.
PR/RM
