Veja como fica o atendimento judicial no STJ
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas DECISÃO 12/03/2021 09:10 12/03/2021 09:10 11/03/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições financeiras envolvidas são…
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito SERVIÇO 16/09/2020 09:10 16/09/2020 09:10 15/09/2020 14:32 … Conteúdo da Página Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (27) uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que impedia a demolição das construções localizadas no Anhembi Parque, atualmente sob controle da prefeitura de São Paulo. A decisão do TJSP foi tomada em outubro de 2018,…
Ministro Humberto Martins participa de evento com presidentes dos TREs do Centro-Oeste JUDICIÁRIO 20/05/2021 20:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste. \”Vivemos um tempo em que todos…