O ministro se compromete a apresentar proposta de acordo se o adiamento for aceito.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (13), que os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) adiem a greve marcada para 18/6. O objetivo é continuar o procedimento de mediação e conciliação pré-processual sobre o acordo coletivo de trabalho. Se os empregados, representados pelas entidades sindicais, aceitarem o adiamento, o ministro se compromete a apresentar proposta de acordo até 19/6. A empresa é responsável por gerenciar os hospitais universitários federais.
Diálogo
A medida foi proposta durante reunião no TST com os representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Fenadsef) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No encontro, o vice-presidente buscou mais informações para melhor compreender o conflito e avançar no diálogo da negociação coletiva.
Greve
Os representantes da Condesef e da Fenadsef manifestaram sua impressão de que a empresa só passa a tratar a negociação coletiva “da forma que merece” quando a categoria resolve entrar em greve. Ainda segundo as entidades sindicais, a greve decorre da informação de que a EBSERH não iria além da última proposta apresentada nas cinco reuniões entre as partes realizadas até maio.
Espaço
Na avaliação do ministro, há espaço para avançar na negociação no procedimento de mediação e conciliação pré-processual, mas é preciso que a Vice-Presidência tenha condições de trabalhar para isso. “Caso a categoria decida fazer a greve, a decisão será compreendida e respeitada, mas não haverá condições de continuar a mediação, diante da possível necessidade de concessão de tutela de urgência”, afirmou.
Ao reforçar o pedido para que os empregados avaliem o adiamento da greve, o ministro reiterou a promessa de apresentação de proposta de acordo. “Não posso garantir que ela atenda plenamente a categoria, mas me comprometo a apresentar a melhor proposta possível”, destacou. Entre os pontos que podem ser considerados e valorizados pela categoria, o ministro citou a sugestão da Ebserh de vigência bianual do acordo.
Os representantes sindicais firmaram compromisso de avaliar o adiamento e de submeter à votação dos empregados a medida indicada pelo ministro.
(GS/CF)
Processo: PMPP-1000399-26.2019.5.00.0000
