Os juízes das Auditorias Militares de Brasília Frederico Veras, Vera Lúcia Conceição, Safira Figueiredo e Alexandre Quintas participaram, nesta segunda-feira (30), de uma mesa de debates com militares do Comando Militar do Planalto. Durante o debate, os juízes-auditores fizeram várias recomendações jurídicas e administrativas aos militares com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional…
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na língua portuguesa, dá lições de moral aparentemente sem sentido e, para arrematar, sugere que todos joguem no bicho. Ela foi contratada para organizar e discursar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito eleito em 2016 para o município de São Mateus, no Espírito Santo, Daniel Santana Barbosa. Popularmente conhecido como Daniel da Açaí, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-ES)…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (8), as contas do Diretório Nacional do Partido da Causa Operária (PCO) relativas à campanha eleitoral de 2014 para presidente da República. Os ministros aplicaram à legenda a sanção de suspensão de duas cotas do Fundo Partidário, que devem ser cumpridas em quatro…
Representantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a se reunir com dirigentes das instituições parceiras para traçar estratégias de enfrentamento a informações falsas voltadas às atividades da Justiça Eleitoral e às Eleições Municipais de 2020. Os encontros servirão para definir ações conjuntas capazes de reduzir os…
A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de responsabilização da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por parcelas devidas a uma auxiliar de serviços operacionais que prestava serviços no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Segundo a Turma, caberia à auxiliar comprovar…
Na última sexta-feira (20), a 11ª CJM inaugurou oficialmente o projeto de coleta seletiva nas Auditorias de Brasília. A partir de agora, os tribunais da Justiça Militar de Brasília repassarão os papeis utilizados para a Associação Recicle a Vida, sorteada para receber a doação. O projeto é fruto do trabalho da Comissão de Sustentabilidade da…
AP 1030: revisor vota pela condenao de Geddel e Lcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta tera-feira (8) o julgamento da Ao Penal (AP) 1030. Ele acompanhou integralmente o voto do relator, ministro…
1 Turma recebe denncia contra deputado Arthur Lira por corrupo passiva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denncia apresentada no Inqurito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prtica do crime de corrupo passiva. Por unanimidade, na sesso desta quarta-feira (8), os ministros verificaram que h…
A Justiça Militar da União completa hoje, dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808. São mais de dois séculos de atividade ininterrupta, acompanhando mudanças históricas…
