A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, requerendo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, exiba ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018. O partido argumenta que, como servidor público, o…
Em evento da Agenda 2030, presidente do STJ destaca compromisso do Judiciário com desenvolvimento sustentável SUSTENTABILIDADE 21/06/2021 17:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21), durante evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o STJ está plenamente comprometido com a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que alterou o regime jurídico da carreira dos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e estabeleceu a formação em Direito como requisito para ingresso no quadro. Na sessão virtual encerrada em 11/6, o Plenário, por unanimidade,…
Corregedorias são fundamentais para unir o Judiciário, diz Humberto Martins no 5º Fonacor EVENTOS 21/06/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (21) que as corregedorias de Justiça possuem papel decisivo na evolução integrada…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608, ajuizada contra emenda à Constituição do Estado do Amapá que sujeitava a escolha do procurador-geral de Justiça à aprovação da Assembleia Legislativa. Na sessão virtual encerrada em 11/6, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Gilmar…
Eleita como presidente da Corte para o biênio 2020/2022, a magistrada tem se destacado por conduzir o Tribunal e gerenciar a Justiça do Trabalho com eficiência e objetividade, mesmo em um momento desafiador imposto pela pandemia da covid-19. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencical do Tribunal Pleno 21/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho…
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal RECURSO REPETITIVO 21/06/2021 16:20 21/06/2021 16:23 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema…