Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas DECISÃO 02/09/2021 08:35 02/09/2021 08:35 31/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que…
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios DECISÃO 02/09/2021 08:00 02/09/2021 08:00 01/09/2021 19:36 … Conteúdo da Página Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal…
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador DECISÃO 02/09/2021 07:50 02/09/2021 07:50 01/09/2021 21:12 … Conteúdo da Página Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras…
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta (2), com transmissão ao vivo EVENTOS 02/09/2021 07:30 02/09/2021 07:30 01/09/2021 19:34 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, tem início o XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias…
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar DECISÃO 02/09/2021 06:55 02/09/2021 06:55 01/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em…
Programa apresenta relatos de profissionais que estão à frente de pesquisas e tratamentos contra o novo coronavírus. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro DECISÃO 01/09/2021 19:55 01/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a extração de cópia de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que constem nos autos da Reclamação (RCL) 43007, que não estejam sob sigilo e façam menção nominal expressa ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como…
Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar JUDICIÁRIO 01/09/2021 19:10 01/09/2021 17:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal…
Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim NA SESSÃO 01/09/2021 18:40 01/09/2021 18:23 … Conteúdo da Página Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos…