Novo episódio mostra a necessidade cada vez mais presente de uso de ferramentas digitais por trabalhadores acima dos 60 anos Banner do programa Jornada 13/09/21 – A inserção de idosos no mundo digital ganha destaque no terceiro episódio do programa “Jornada”, lançado nesta segunda-feira (13), no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no YouTube. O…
Decisão foi proferida na última semana pelo TST 13/09/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou no dia 6 de setembro que compete à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, decidir sobre a execução das dívidas trabalhistas do Clube de Regatas Vasco da Gama. Com…
Segundo a sentença, emprego em comissão não existe no ordenamento jurídico brasileiro 13/09/2021 – O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), declarou nulo o contrato de trabalho entre uma trabalhadora e o Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF). De acordo com o magistrado, a figura do…
Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal para receber informações. O objetivo…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu acolher um recurso apresentado pelo Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena aplicado contra um ex-militar que fraudou uma licitação ocorrida em uma organização militar do Exército Brasileiro. No mesmo julgamento, o tribunal rejeitou o recurso da defesa do acusado, que pedia a sua absolvição. Consta na denúncia…
De 13 a 16 de setembro, a Cátedra Extraordinaria de Derecho Militar realizará o Seminário “Mujer, Fuerzas Armadas y Derecho a la Igualdad”. A Cátedra é integrada pela Universidad Complutense de Madri e pelo Ministério da Defesa do governo espanhol. No dia 14 de setembro, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha participará de uma…
Mapa aprova procedimentos de registro de produtos de origem animal Diário Oficial da União
Covid-19: Jardim Botânico do RJ exige apresentação de comprovante vacinal Diário Oficial da União
Os municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena – ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) escolheram seus novos prefeitos durante eleições suplementares realizadas neste domingo (12). Em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) e Marcos João (PROS) foram eleitos prefeita e…
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, referente ao exercício financeiro de 2021. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso…
