Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação
Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação Diário Oficial da União
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima DECISÃO 13/09/2021 08:10 13/09/2021 08:10 10/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do juízo criminal do Rio de Janeiro…
Fundo Setorial do Audiovisual aprova diretrizes e metas de desempenho
RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FSA/ANCINE/Nº 222, de 8 de setembro de 2021 O DIRETOR – PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007,…
Em repetitivo, STJ admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração
Em repetitivo, STJ admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração RECURSO REPETITIVO 13/09/2021 07:35 13/09/2021 07:35 10/09/2021 19:51 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é possível a inclusão do valor de…
MRE extingue consulados honorários na Noruega
MRE extingue consulados honorários na Noruega Diário Oficial da União
Portaria informa produtos e bônus de desconto nas operações do Pronaf
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 4.731, de…
Conexão Cidadã oferece curso sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ
Conexão Cidadã oferece curso sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ SERVIÇO 13/09/2021 07:00 13/09/2021 07:00 10/09/2021 19:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir…
Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira
Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira Diário Oficial da União
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA…
BC altera circular que trata dos dados e serviços do Open Banking
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de setembro de 2021, com base nos…