O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 15/10/2021 o prazo de vigência da Resolução 729, que dispõe sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19 no âmbito da Corte. Assinada em 30 de março deste ano, a norma encerrava sua vigência nesta quinta-feira (30), mas, em razão da necessidade de…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor indenizatório por serviços de saúde a hospitais da rede privada não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a pacientes do sistema, por determinação judicial, deve ser o mesmo adotado para ressarcir o SUS por atendimento a beneficiários de planos de…
Na tarde desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa, que integrou a Suprema Corte entre 26 de abril de 1982 e 17 de janeiro de 1989. O atual ocupante da cadeira que já foi do homenageado, ministro Dias…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 824 e suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que haviam sustado a exigência do chamado “passaporte da vacina” para ingresso em estabelecimentos de uso coletivo….
Presidente do STJ participa de homenagem no centenário do ministro do STF Oscar Dias Corrêa JUDICIÁRIO 30/09/2021 18:30 30/09/2021 18:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança nesta quinta-feira (30) o edital da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Ceará que autorizavam a utilização de 70% do saldo da conta única de depósitos judiciais decorrentes de processos em que o estado não é parte. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5414, foi tomada na sessão virtual…
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 30/09/21 – A partir desta sexta-feira (1º/10), o Tribunal Superior do Trabalho começará a implantação da primeira etapa intermediária de retorno do trabalho de…
Para desembargadores, há presença dos requisitos que configuram a relação de emprego 30/09/2021 – Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Em primeiro grau, o reconhecimento do vínculo…
Processo foi julgado no TRT da 15ª Região (Campinas/SP) 30/09/2021 – A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca (SP) e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou no dia 24 de setembro, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no…
