A indicação será votada pelo Tribunal Pleno na próxima segunda-feira (13). Fachada do TST 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tornou públicos nesta sexta-feira (10) os nomes dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A escolha será feita pelo Tribunal…
Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Assista ao vídeo no canal do TSE. Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16…
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) 10/12/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou a um hospital anapolino o pagamento de adicional, ou de periculosidade ou de insalubridade, para uma técnica de radiologia. De acordo com o julgamento, as verbas são…
Colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença 10/12/2021 – “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o processo de uma empregada grávida que pediu demissão durante o agravamento da pandemia de covid-19 em Manaus (AM)….
A Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a realização de atividades de mineração em área preservada da Amazônia e autorizam a aprovação tácita de atividades de garimpo no país. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 921, o…
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense COMUNICADO 10/12/2021 12:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º…
Nova edição de Rádio Decidendi destaca entendimento do STJ no Tema 1.030 dos repetitivos MÍDIAS 10/12/2021 12:00 10/12/2021 12:00 09/12/2021 18:22 … Conteúdo da Página O Tema 1.030 dos recursos repetitivos é destaque do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “ao autor que deseje…
Em evento do CNJ sobre a infância, Humberto Martins exalta jurisprudência protetiva do STJ JUDICIÁRIO 10/12/2021 11:49 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (10) que a jurisprudência do Tribunal da Cidadania é essencial para…
STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro COVID-19 10/12/2021 09:00 10/12/2021 09:00 09/12/2021 22:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de…
Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas SERVIÇO 10/12/2021 08:40 10/12/2021 08:40 09/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma…