Dezembro Vermelho é o tema do podcast STJ No Seu Dia MÍDIAS 10/12/2021 08:00 10/12/2021 08:00 09/12/2021 18:17 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana fala sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids. O redator do portal de notícias do…
Funcionamento do Tribunal, entre 7 e 31 de janeiro, será das 13h às 18h. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 10/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato GDGSET.GP.322/2021, que estabelece que, entre os dias 7 e 31/1/2022, o horário de atendimento ao público externo será…
A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático de direito. Banner do Tema do Mês – Liberdades e autonomia sindicais: estudos direito comparado e direito brasileiro 07/12/21 – O Tema do Mês de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 da Biblioteca Délio…
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. Caminhão na estrada 10/12/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incidência do prêmio baseado nos quilômetros rodados, pago pela JBS S.A. a um motorista carreteiro, no cálculo das horas extras. Para o colegiado, trata-se de entendimento já consolidado no TST. Quilometragem…
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco DECISÃO 10/12/2021 07:25 10/12/2021 07:25 09/12/2021 18:09 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima…
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo DECISÃO 10/12/2021 06:50 10/12/2021 06:50 09/12/2021 18:04 … Conteúdo da Página Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
PORTARIA MJSP Nº 539, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do…
PORTARIA SDA Nº 476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece normas para produção, comercialização e utilização de sementes e seus respectivos anexos. A SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria…
PORTARIA Nº 415, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº…
PORTARIA Nº 1.475, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 7º da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, e; Considerando o determinado nos incisos I e II, do §…