Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família JURISPRUDÊNCIA 20/12/2021 08:40 20/12/2021 08:40 17/12/2021 18:58 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a proteção a entidade familiar de devedor e a…
Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno SERVIÇO 20/12/2021 08:00 20/12/2021 08:00 17/12/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses….
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.976, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a organização e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 16 de…
Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba DECISÃO 20/12/2021 07:30 20/12/2021 07:30 17/12/2021 18:52 … Conteúdo da Página O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho,…
ANA estabelece preços para cobrança pelo uso de recursos hídricos da União Diário Oficial da União
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia DECISÃO 20/12/2021 06:55 20/12/2021 06:55 17/12/2021 18:43 … Conteúdo da Página Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior…
Prorrogado prazo para encerramento do banco de dados de 2020 Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Relatório Final de Monitoramento do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo A COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 2º, do Decreto nº 9.887 de 27 de junho de 2019, e dando…
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para a execução das políticas públicas no âmbito da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe…
PORTARIA NORMATIVA Nº 32/GM/MME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163,…