Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI) DECISÃO 10/01/2022 07:40 10/01/2022 07:40 07/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante…
STJ estende acordo de cooperação com AGU após medidas de desjudicialização atingirem mais de 468 mil processos INSTITUCIONAL 10/01/2022 06:55 10/01/2022 06:55 06/01/2022 15:26 … Conteúdo da Página O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos nas medidas de interesse…
ANTT autoriza recomposição do fluxo de caixa de concessionária no RJ Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e disciplina agraciamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com…
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor rodoviário. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, no uso da atribuição lhe confere o art. 7º, caput, inciso II, da Lei…
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que…
CIRCULAR Nº 973, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais,…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 4.973,…