PORTARIA N. 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado do processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exercício 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO,…
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 215, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, no uso da atribuição que lhe confere…
PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 1/2023). Protocolo COMAER nº 67500.003743/2021-12 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 227, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). O Chefe de Departamento das Reservas Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central…
Portaria nº 32, de 11 de janeiro de 2022 Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife, nos termos que especifica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 10.788, de 6 de…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto…