STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência MÍDIAS 08/04/2022 09:15 08/04/2022 09:15 07/04/2022 19:07 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade…
Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho JURISPRUDÊNCIA 08/04/2022 08:40 08/04/2022 08:40 07/04/2022 19:05 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado,…
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. 08/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de autos de infração lavrados contra um fazendeiro de Mato Grosso por descumprimento de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho na contratação de quatro trabalhadores rurais para “catação de…
Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções DECISÃO 08/04/2022 08:10 08/04/2022 08:10 07/04/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o…
Ele tinha de levar água de casa. Ministro Mauricio Godinho Delgado 08/04/22 – Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP – Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de R$ 4 mil a um vigilante por não fornecer água potável nos locais de serviço. Para o…
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma DECISÃO 08/04/2022 07:30 08/04/2022 07:30 07/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é necessário aguardar o trânsito em julgado da ação…
Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido DECISÃO 08/04/2022 07:05 08/04/2022 07:05 06/04/2022 19:22 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO…
ICMBio aprova zona de amortecimento de floresta em Porto Velho Diário Oficial da União
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe…