Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – CSJT2

Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – Empresas de transporte do Rio de Janeiro são condenadas a pagarem indenização por assédio sexual – CSJT2

PorJusdecisum

Magistrada determinou que empregada receba R$ 30 mil pelas ofensas sofridas Foto de homem colocando o braço no ombro da mulher que está sentada em frente ao computador 19/04/2022 – Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito proferiu decisão condenando…

TRT da 23ª Região (MT) mantém condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado – TRT da 23ª Região (MT) mantém condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado – CSJT2

TRT da 23ª Região (MT) mantém condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado – TRT da 23ª Região (MT) mantém condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado – CSJT2

PorJusdecisum

Para desembargadores, atividade desenvolvida pelo empregado era de risco e que empresa deve ser responsabilizada Placa que indica rede de energia 19/04/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de nível…

Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)

Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração SERVIÇO 19/04/2022 10:05 19/04/2022 10:05 18/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A…

Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito

Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 19/04/2022 09:15 19/04/2022 09:15 18/04/2022 14:43 … Conteúdo da Página No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na…

Primeira Seção definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego

Primeira Seção definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Primeira Seção definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego RECURSO REPETITIVO 19/04/2022 09:00 19/04/2022 09:00 18/04/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora…

Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres

Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. Na apresentação da publicação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que refletem esse quadro.   Um…

Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas

Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas DECISÃO 19/04/2022 08:40 19/04/2022 08:40 18/04/2022 18:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela…

Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21)

Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21)

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21) COMUNICADO 19/04/2022 08:15 19/04/2022 08:15 18/04/2022 19:00 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão. Os…

Em homenagem aos 20 anos do Código Civil, STJ promove seminário no próximo dia 26

Em homenagem aos 20 anos do Código Civil, STJ promove seminário no próximo dia 26

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Em homenagem aos 20 anos do Código Civil, STJ promove seminário no próximo dia 26 EVENTOS 19/04/2022 08:10 19/04/2022 08:10 18/04/2022 18:37 … Conteúdo da Página No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o seminário STJ…