Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato

Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato DECISÃO 19/04/2022 21:50   19/04/2022 21:29 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros […]

Sem subordinação reconhecida, médico não obtém vínculo com hospital de Curitiba

Anestesiologista prestou serviços por 13 anos, mas não conseguiu demonstrar esse requisito Ministro Evandro Valadão 20/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um anestesiologista contra decisão que afastou o vínculo de emprego entre ele e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (PR). Segundo o […]

Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo

Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo EVENTOS     19/04/2022 20:13 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (19), do lançamento do livro Inteligência artificial […]

STF conclui o projeto “Arquivo 100%Digital”

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados aproximadamente 20 mil volumes de processos físicos, autuados entre 1970 e 2018, excluídos apenas os processos que possuem restrição de acesso e os que […]

Pesquisa que avalia o Poder Judiciário está disponível. Participe!

A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo do levantamento é efetuar um diagnóstico […]

Romeu Zema contesta lei que reajusta salários do funcionalismo de MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para o funcionalismo público civil e militar do estado. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, Zema contesta os artigos […]

Cancelada sessão da Segunda Turma prevista para hoje (19)

  Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado é presidido pelo ministro Nunes Marques e é integrado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça. ] Fonte STF

Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional

Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional EVENTOS     19/04/2022 14:59 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a 7 de junho, o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Ministério da […]