Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo SERVIÇO 21/06/2022 07:10 21/06/2022 07:10 20/06/2022 18:52 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto…
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio DECISÃO 21/06/2022 06:50 21/06/2022 06:50 20/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o ministro Villas Bôas Cueva. A…
PORTARIA Nº 127/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Cria o Grupo Técnico (GT) “Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)”, no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), atribui suas competências e designa sua composição. O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL…
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a consideração de trecho rodoviário para estudos de viabilidade econômica para fins de concessão. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e pelo Decreto nº 10.788, de 6 de…
PORTARIA Nº 491, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 – Unidades de difícil acesso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Institui o Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro…
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e pelo Decreto nº…
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas…