No final da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, apresentou no plenário o Prêmio Personalidade 2021 – Faz Diferença, recebido pela Corte. A iniciativa do jornal O Globo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reconhece instituições, pessoas e empresas…
“Confira a data e o contexto! A descontextualização é muito usada para desinformar. Algumas notícias falsas aproveitam conteúdos verdadeiros para transmitir mensagens que deturpam o significado dos eventos citados”. O 24º texto da série #DemocraciaEmPílulas alerta para atitudes de pessoas que gostam de enganar outras tentando legitimar fake news misturando publicações falsas com a reprodução…
Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde Imagem de médicos 23/06/2022 – A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que mantiveram, sem divergência, a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, para afastar o reconhecimento de vínculo de…
Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato de improbidade Imagem de interior de farmácia 23/06/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a dispensa por justa causa de um balconista de farmácia…
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, pela cassação e inelegibilidade pelo período de oito anos do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão também confirmou a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito de Itabaiana (SE), pelo mesmo período a contar das eleições de…
CNJ promove o Seminário Internacional “Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice
Tribunal cria playlists para divulgação de precedentes qualificados no YouTube MÍDIAS 23/06/2022 10:00 23/06/2022 10:00 22/06/2022 21:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação e julgamento de precedentes qualificados: “Súmulas e Repetitivos” e “Precedentes Qualificados & Ações Coletivas”. …
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta 23/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em valor correspondente à remuneração de um bancário, sem compensá-la com o benefício previdenciário recebido por ele….
ODS 12 será um dos temas do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário EVENTOS 23/06/2022 08:50 23/06/2022 08:50 22/06/2022 19:44 … Conteúdo da Página A produção e o consumo orientados pela sustentabilidade, tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12), estão entre os assuntos em pauta no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável…
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 23/06/2022 08:30 23/06/2022 08:30 22/06/2022 20:03 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir…