Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. Sombra de mulher agarrada a uma grade 8/7/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$ 1…
Um investigado no Supremo Tribunal Federal por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. A informação mentirosa foi replicada por vários perfis e ganhou alcance nas redes sociais nesta sexta-feira (8). Segundo a postagem, documentos comprovariam que o ministro…
Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da…
A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE participou de uma…
DECRETO Nº 11.124, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art….
Empresário condenado por contrabando de cigarros continua em prisão preventiva DECISÃO 08/07/2022 08:35 08/07/2022 08:35 07/07/2022 21:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros do Paraguai…
Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar DECISÃO 08/07/2022 06:50 08/07/2022 06:50 06/07/2022 22:17 … Conteúdo da Página No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO…
Conheça beneficiados no Programa Bolsa-Atleta dos eventos olímpicos de 2021 Diário Oficial da União
Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, AM, CE, PI, RS e SC Diário Oficial da União