Os depoimentos das testemunhas mostraram que as partes mantiveram uma relação comercial por mais de três décadas, na qual o trabalhador comprava e vendia gado para o dono da fazenda Imagem: homem guiando gado 19/07/2022 – Após atuar por 37 anos em uma fazenda na região de Primavera do Leste, um trabalhador rural buscou a…
Divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (15), as estatísticas do eleitorado revelam que, seguindo a tendência de eleições anteriores, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dos 156.454.011 de indivíduos que poderão votar no pleito, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral. O Tribunal informa que elas receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou…
“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados, e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as suas ideias.” Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, conclamou a sociedade civil a se mobilizar na defesa do…
Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a decisão do Plenário, os valores são os…
Você está por dentro do processo eleitoral? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece diversas ferramentas e páginas virtuais que permitem a qualquer cidadã ou cidadão ficar por dentro de como funciona o sistema eletrônico de votação e se prevenir contra a disseminação de notícias falsas e desinformação durante as Eleições 2022. Uma delas é a…
Após lançar edital de chamamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o credenciamento de oito entidades aptas a participar das Eleições 2022 com missões nacionais de observação eleitoral. São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à…
Aos 60 anos e com uma longa carreira no serviço público, como técnico em agropecuária e gestor ambiental, Marco Antônio de Oliveira ainda tem a importante missão de levar urnas eletrônicas até a Terra Indígena Rio Branco, sempre que há eleições. O morador do município de Alta Floresta D’Oeste (RO) contribui com a Justiça Eleitoral…
LEI Nº 14.414, DE 18 DE JULHO DE 2022 Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de Teresópolis, no Estado do…