O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. Ministro Mauricio Godinho foi o relator do processo na SDC 21/07/2022 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores…
Em 2002, ano em que a urna eletrônica se tornava uma realidade em todo o país, também foi o ano de estreia da professora Iane de Oliveira, de 47 anos, como mesária convocada em Rodeio Bonito (RS). Assista a entrevista no canal do TSE. Ela explica que, à época, a nova realidade trazida com os…
A maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo. São 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dados do Cadastro Eleitoral divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho revelam que houve uma mudança importante quanto ao grau de instrução em relação às…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 704, DE 19 DE JULHO DE 2022 Normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo em parada cardiorrespiratória. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973,…
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado…
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.008229/2022-37, 0027875802. A…
LEI Nº 14.421, DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30…
PORTARIA Nº 777, DE 20 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e em cumprimento à decisão judicial proferida no…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.036, DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,…