Mesária voluntária há mais de seis anos, a agente comunitária de saúde, Daniela Aparecida Santos, de 39 anos, moradora do município de Andirá (PR), presta um serviço que vai além do trabalho eleitoral nos dias de votação. Nas visitas domiciliares que faz a pessoas idosas e a jovens que estão em tratamento, ela costuma destacar…
Um dos donos da Viação Itapemirim S/A pretendia modificar a sentença que direcionou a cobrança trabalhista para o patrimônio pessoal dos sócios Imagem: ônibus parado 26/07/2022 – Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabilidade em processo de…
A Primeira Turma do Tribunal entendeu que ficaram comprovados os requisitos indispensáveis para a configuração da relação de emprego Imagem: homem montando um móvel 26/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau para reconhecer vínculo de emprego entre montador de móveis e empresa varejista…
Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, indeferiu ação proposta por Hugo Wanderley Caju contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido ao qual é filiado, para anular a Convenção Partidária convocada para quarta-feira (27). O ministro destacou, na decisão, que apenas o anúncio do uso da plataforma Zoom e…
A 8ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ocorre até dia 30 de julho, que foi instituído como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU. Nesta data, ações de grande visibilidade para o alerta contra o tráfico de…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, foi homenageado nesta sexta-feira (22) no Comando de Operações Especiais (COpEsp), sediado em Goiânia – GO. Na ocasião, foi recebido por seu comandante, o General de Brigada Carlos Alberto Rodrigues Pimentel. A homenagem constou de formatura geral do CoPEsp, realização de tiro assistido…
O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defender a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e por divulgar notícias falsas…
PORTARIA SDA Nº 626, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera o prazo para o atendimento dos arts. 6º e 15º da Portaria SDA nº 384, de 25 de agosto de 2021, que aprova os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da…
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 74, DE 25 DE JULHO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2022, no uso das competências que lhe confere o artigo…