TRT-RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar – TRT-RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar – CSJT2

TRT-RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar – TRT-RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar – CSJT2

PorJusdecisum

A desembargadora Joseane Dantas dos Santos afirmou que a perícia médica não reconheceu a doença como ocupacional, mas concluiu que a empresa foi negligente em relação à saúde do empregado Imagem: homem consertando cabos A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a…

Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo – Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo – CSJT2

Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo – Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo – CSJT2

PorJusdecisum

O empregado alegou que à época do episódio era aprendiz com idade inferior a 18 anos, não podendo ser considerado um empregado comum Imagem: silos de uma granja 01/08/2022 – A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos, no…

Eleições 2022: TSE recebe primeiros registros de candidatos à Presidência da República

Eleições 2022: TSE recebe primeiros registros de candidatos à Presidência da República

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta segunda (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dois primeiros registros de candidatos a presidente da República para as Eleições 2022. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, cujo pedido terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou o nome de…

Resolução define requisitos de controle de radiofármacos

Resolução define requisitos de controle de radiofármacos

PorJusdecisum

RESOLUÇÃO – RDC Nº 738, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao…

Ministro Mattos se despede do STM em cerimônia marcada por homenagens

Ministro Mattos se despede do STM em cerimônia marcada por homenagens

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, despediu-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria, ao completar 75 anos. Foram 58 anos de dedicação ao Exército Brasileiro e ao País. A cerimônia de despedida ocorreu no Plenário do STM, na…

Gestão Fachin: inclusão de mulheres, negros, indígenas e jovens na política teve destaque especial

Gestão Fachin: inclusão de mulheres, negros, indígenas e jovens na política teve destaque especial

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Neste ano de 2022, a Justiça Eleitoral implantou ações que estimularam a inclusão e o fortalecimento da participação de parcelas significativas da sociedade civil na política. Durante a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diversas iniciativas valorizaram a participação das mulheres, da população negra, indígena e com deficiência nas eleições,…

TSE informa sobre cadastro de imprensa para acompanhar eventos das duas primeiras semanas de agosto

TSE informa sobre cadastro de imprensa para acompanhar eventos das duas primeiras semanas de agosto

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e…

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e associação criminosa, em razão de ataques ao STF, aos ministros e personalidades políticas. A conversão da prisão temporária para a preventiva…

Campanha do TSE convida eleitorado brasileiro a atuar como mesário nas Eleições 2022

Campanha do TSE convida eleitorado brasileiro a atuar como mesário nas Eleições 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

“Mesária e mesário: com você a democracia fica completa!”. Essa é a mensagem da nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convida as pessoas a exercerem a cidadania trabalhando no dia da eleição, como “amigos da democracia”. A peça de divulgação começa a ser veiculada nesta segunda-feira (1º) nas emissoras de rádio e televisão…

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas Ministra Kátia Arruda 01/08/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP, contra a condenação ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um engenheiro vítima de assédio moral pelo presidente da companhia. Segundo o colegiado,…