A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito um foro aleatório.
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
20/2/2025 – Em um sistema de Justiça que lida com desafios crescentes, a cooperação judiciária desponta como uma estratégia essencial para tornar o trâmite processual mais ágil e eficiente. O mecanismo permite que magistrados e servidores de diferentes órgãos trabalhem juntos de forma integrada, garantindo um intercâmbio de informações de forma mais dinâmica e eficaz. Na … Ler mais
17/2/2025 – A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) informa que promoverá, no dia 27/2, das 14h às 16h, mais um “Encontro com a Ouvidora da Mulher”. A reunião é voltada ao atendimento a profissionais femininas que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro pela ouvidora … Ler mais
