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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Segunda Turma adia sessão ordinária prevista para 6 de setembro COMUNICADO 29/04/2022 09:50 29/04/2022 09:50 28/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na ocasião, serão julgados…
Ministro Humberto Martins recebe a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021 INSTITUCIONAL 02/12/2021 08:30 01/12/2021 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (1º) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021, na categoria grã-cruz. A comenda foi…
Entender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação MÍDIAS 23/06/2020 09:10 23/06/2020 09:10 22/06/2020 21:06 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Aldir Passarinho Junior (aposentado), além…
Nesta terça-feira (22), data em que se celebra a aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. A publicação é anotada com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Compromisso Na apresentação do…