Inscrições abertas para seminário internacional sobre rastreamento de ativos
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Playlist de vídeos tutoriais oferece dicas sobre uso de conectivos em pesquisa de jurisprudência SERVIÇO 24/11/2021 09:25 24/11/2021 09:25 23/11/2021 19:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal do tribunal. O objetivo é…
Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking MÍDIAS 19/05/2021 17:30 … Conteúdo da Página O crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 – que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O programa…
Avião em pista de aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 17/12/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou, neste sábado, proposta de acordo para que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) suspenda a greve da categoria, anunciada para a próxima segunda-feira (19). Reajuste e ganho real A proposta é de…
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor DECISÃO 03/12/2020 06:50 03/12/2020 06:50 01/12/2020 20:39 … Conteúdo da Página Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a…
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio DECISÃO 25/08/2021 22:35 25/08/2021 22:35 25/08/2021 21:03 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília…
Sexta Turma suspende cautelares de investigado na operação Data Leak por falta de fundamentação idônea DECISÃO 05/06/2020 09:00 05/06/2020 09:00 04/06/2020 20:46 … Conteúdo da Página Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender medidas cautelares impostas a investigado na operação Data…