Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2016.
Segundo a Corte Regional, os então pré-candidatos realizaram propaganda eleitoral antecipada mediante publicidade no Facebook, contendo fotografia de ambos, o nome da coligação e a sigla do partido, além dos dizeres “Léo Dourado e Juliana Araújo – Eu acredito na Força PR”. Diante da irregularidade constatada, o TRE-BA determinou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. O relator do processo no TSE é o ministro Edson Fachin.
Também está previsto o julgamento da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) referente ao exercício financeiro de 2014. O processo está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão extraordinária de julgamento desta quarta-feira (11). A pauta está sujeita a alterações.
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BA/LC, DM
Processos relacionados: AI 44544 e PC nº 24920
