Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia


Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia




12/08/2021 09:35
12/08/2021 09:35
10/08/2021 20:44


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​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.

Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério Público Federal pede a condenação do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, por supostamente participar de irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes na pandemia da Covid-19.

A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.​


Fonte: STJ

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