Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva com os magistrados inscritos nos cursos de pós-graduação da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

A novidade faz parte de um acordo de cooperação firmado nesta quinta-feira (14) entre o tribunal e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade responsável pela gestão da ENM. A parceria foi formalizada em cerimônia no gabinete da Presidência da corte.​​​​​​​​​

Em seu discurso, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o valor da iniciativa para o fortalecimento de um Judiciário que oferece respostas ágeis e seguras à sociedade.

“Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que é seu, e nós só podemos dar a cada um o que é seu por meio do conhecimento e do estudo diário. A cada dia, temos a certeza de que precisamos aprender mais, pois somos pequenos neste mundo cibernético”, declarou Martins.

Também presente à solenidade, a presidente da AMB, Renata Gil, lembrou que a magistratura brasileira é reconhecida internacionalmente pelo seu compromisso com a formação continuada dos juízes. “O Brasil é um dos únicos países no mundo com esse aperfeiçoamento permanente dos magistrados”, frisou.

Por sua vez, o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi, chamou atenção para a importância de promover a qualificação técnica e cultural dos magistrados. “A atuação judicante exige um conhecimento muito mais amplo, porque a variedade dos fatos é grande. Esse aprimoramento só pode vir por meio do estudo”, afirmou.

Como vai funcionar a parceria entre a biblioteca do STJ e a Escola Nacional da Magistratura

As duas instituições serão beneficiadas com o acordo de cooperação. Os alunos da ENM vão contar com o material digital fornecido pelo serviço de pesquisa de doutrina e legislação da Oscar Saraiva, bem como terão os seus trabalhos acadêmicos divulgados em coleção específica da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) aberta ao público externo.

Em outra frente, o acervo bibliográfico virtual da corte passará a disponibilizar os textos publicados na Revista da Escola Nacional da Magistratura. Os fascículos poderão ser encontrados na Estante Virtual de Periódicos.

“Para a biblioteca do STJ, é uma honra poder contribuir com a sociedade brasileira, oferecendo o seu acervo para subsidiar os estudos acadêmicos de magistrados de todo o país”, ressaltou Rosa Maria de Abreu Carvalho, coordenadora da Oscar Saraiva.