A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos do Marco Legal das Garantias que criaram procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da propriedade de bens móveis e imóveis em caso de não quitação de dívida contratual. O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que alterou a redação do…
Encerram-se, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Voltado a magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB,…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriu inscrições, até 30/6, para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil”, promovido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Podem participar magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB. O objetivo…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Ceará que limita o pagamento de despesas com pessoal em folha complementar nos três Poderes e no…
Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania INSTITUCIONAL 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso…
STJ e AMB assinam acordo para compartilhamento do acervo da biblioteca na pós-graduação de magistrados JUDICIÁRIO 14/10/2021 16:30 14/10/2021 16:13 … Conteúdo da Página Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva…
STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal LIVROS 05/10/2021 21:30 05/10/2021 20:54 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A…
Coletânea da AMB sobre sistema penal será lançada nesta terça (5), com transmissão pelo YouTube LIVROS 04/10/2021 09:05 04/10/2021 09:05 02/10/2021 12:30 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza na próxima segunda-feira (4), às 10h, o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O evento, idealizado pelo TSE, vai debater os ataques sofridos por…
Centro de Pesquisas Judiciais da AMB reúne acervo sobre o Judiciário em plataforma digital PUBLICAÇÕES 03/08/2021 15:29 … Conteúdo da Página Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) estão agora reunidos no site do órgão, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas elaboradas…