“Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso. O Poder Judiciário tem um papel fundamental nessa tarefa, que é árdua, mas necessária. Convidamos a sociedade e as organizações para trabalharmos juntos por um país em que todos sejam respeitados”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao comentar a participação das duas instituições na campanha Sinal Vermelho.

A solenidade de adesão do STJ e do CJF à iniciativa ocorrerá na próxima segunda-feira (14), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Além do ministro Martins, que presidirá a cerimônia, participarão o ministro Moura Ribeiro, ouvidor do STJ; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz, e outras autoridades.

Um painel de debates vai reunir a ministra Assusete Magalhães; a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; a conselheira do CNJ Tânia Reckziegel; a procuradora federal Maria Cristiana Ziouva; a promotora Gabriela Manssur; o juiz Márcio Moraes e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti.

A finalidade da campanha é divulgar um instrumento de denúncia: desenhando um “X” na palma da mão (de preferência, em vermelho), a vítima de violência doméstica pode pedir ajuda, e quem receber a mensagem deve acionar a polícia. Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países mais perigosos do mundo para uma mulher viver.

Compromisso com a igualdade

No STJ, a ação é fomentada e coordenada por meio da Ouvidoria das Mulheres, que funciona junto à Ouvidoria da corte. O setor atua em colaboração com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, o Humaniza STJ, e promoverá no próximo mês – também em parceria com a AMB – uma capacitação sobre o tema, destinada aos servidores e colaboradores da corte.

Ao falar sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher durante o período da pandemia de Covid-19, o ministro Moura Ribeiro lembrou que a Ouvidoria do STJ tem se empenhado “fortemente para implementar as técnicas necessárias para acolhimento e proteção de mulheres que trazem, com desespero, o X vermelho na mão”.

Segundo a presidente da AMB, Renata Gil, a adesão do STJ e do CJF à campanha Sinal Vermelho “demonstra não só a sensibilização do Poder Judiciário para os altos índices de violência como representa comprometimento com medidas de enfrentamento que possam reduzir a violação dos direitos humanos das mulheres, em caminho de cultura de paz, trilhado por pessoas de bem e do bem, unidas para o estabelecimento de sociedade justa e igual, indispensável ao desenvolvimento contínuo do país”.

Para a conselheira Tânia Reckziegel, ainda hoje impera a desigualdade de papéis sociais entre os gêneros, com a reprodução de padrões discriminatórios, por vezes imperceptíveis. “Tal realidade demonstra a importância do comprometimento do Poder Judiciário com a garantia de um ambiente institucional materialmente igualitário à mulher, em que práticas de violência de gênero, físicas ou morais, sejam amplamente combatidas”, afirmou.