O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. O relator do…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Entre outros pontos, a Lei estadual 22.537/2024 estabelece a data…
Banner de divulgação da campanha “Próspero Alvará” 16/01/2024 – Em 1º de dezembro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a campanha “Próspero Alvará”. A ação foi um mutirão voltado a emitir o máximo das autorizações de pagamento de ações trabalhistas até o dia 19 de dezembro daquele ano. O resultado…
A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos. No…
De hoje (8) até domingo (14), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) contará com uma iluminação especial na cor verde esperança, em alusão à campanha “Democracia Inabalada”, que faz referência aos atos golpistas cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Ainda no mês de janeiro,…
18/1/2023 – A campanha Janeiro Branco alerta sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, de fortalecer uma cultura de cuidados constantes. A proposta também é desenvolver políticas públicas que trabalhem a temática e ofereçam um ambiente seguro para a população ter acesso a meios e ferramentas terapêuticas e…
Durante o mês de outubro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado em rosa para apoiar a campanha Outubro Rosa de conscientização para o controle e a prevenção do câncer de mama. O movimento “Outubro Rosa” surgiu na década de 1990, nos Estados Unidos, com o objetivo de compartilhar informações e promover a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a campanha “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. O anúncio foi feito no início da sessão plenária da Corte nesta quarta-feira (4)….
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte. No início desta noite, Dino participou de um…
6/9/2023 – “Abrace suas emoções”. É com este lema que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) lança, no mês dedicado à prevenção do suicídio, uma campanha de valorização e cuidado com a saúde mental. A iniciativa visa ressignificar o estigma associado a emoções como tristeza, raiva e ansiedade, e abraçar estes sentimentos como momentos…