Supremo na Semana: relatório da PF sobre coação em ação da tentativa de golpe é destaque do podcast

O envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório final da Polícia Federal (PF), que aponta crimes ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de interferência no julgamento da ação penal sobre o golpe de Estado, é um dos destaques do episódio #160 do podcast Supremo na Semana.

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Outro tema abordado é a decisão do ministro Alexandre de Moraes que, a partir de representação da PF e parecer da PGR, autorizou busca pessoal e medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia.

O programa também discute decisão do ministro Flávio Dino, que afastou efeitos imediatos de sentenças estrangeiras não homologadas pelos órgãos de soberania previstos na Constituição.

O julgamento que validou a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias sob regra de transição é outro tema abordado no podcast. Por maioria, o Plenário considerou constitucional a aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998.

Esta edição é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Lucas Mendes, jornalista da Secretaria de Comunicação Social, e Carina Lelis, assessora especial da Presidência.

(Suélen Pires/AD)

Com informações do STF

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