O programa Artigo 5º desta segunda-feira (1) debate a violência obstétrica, realidade ainda pouco discutida, mas que tem impacto profundo na vida de milhares de mulheres no Brasil. Essa edição mostra o que caracteriza esse tipo de agressão, quais são os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater práticas abusivas no parto.
Participam da discussão a advogada Valéria Eunice Mori Machado, especialista em direito do nascimento, e a médica ginecologista e obstetra Lizandra Paravidine Sasaki.
O programa estreia na TV Justiça na segunda, às 19h. Você também pode acompanhar no app TV Justiça +.
Assista o programa no nosso canal do YouTube.
Veja também:
Saber Direito – 1º a 5/9, às 8h
Hipólito Gadelha apresenta um curso sobre direito tributário. No curso, ele aborda a Reforma Tributária, os institutos, os elementos básicos, o IBS e a CBS, além dos pontos especiais da reforma. O professor também explica o funcionamento das novas alíquotas e as etapas de implantação.
De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça.
Confira a playlist do programa no YouTube.
Documentário – 5/9, às 12h30.
O documentário desta semana fala sobre o princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela. Surgido na década de 1960, ele se fundamenta na ideia de que o direito penal deve se ocupar apenas de infrações que efetivamente causem dano relevante, evitando a criminalização de atos de gravidade mínima.
Na prática, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicam esse princípio em casos de pequeno valor econômico, como furtos de objetos de baixo custo, desde que não haja reincidência ou outras circunstâncias agravantes.
Toda sexta, às 12h30, na programação da TV Justiça. Você também pode acompanhar no app TV Justiça +.
