PORTARIA SEST/ SEDDM/ ME Nº 10.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria SEDDM/ME nº 8.830, de 5 de outubro de 2022, e tendo…
5º Seminário Internacional sobre Trabalho Seguro está com inscrições abertas Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
segunda-feira, 17 de julho de 2017 Multiplicidade de recursos extraordinários tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise desses recursos, a Lei nº 11.672/2008 acrescentou os arts. 543-B e 543-C…
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Direito de reunião O art. 5º, XVI, da CF/88 prevê o…
A 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud) tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. O evento será realizado de forma virtual, de 5 a 7 de outubro. A partir desta segunda (27) até sexta-feira (1º), acontecem encontros virtuais com…
Aconteceu nesta semana o 5º Fórum Nacional das Corregedorias: desafios enfrentados na execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que reuniu no dias 21 e 22 corregedores da Justiça de todo país. O evento foi organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. O corregedor da Justiça Militar da União e vice-presidente do STM, ministro…
Corregedorias são fundamentais para unir o Judiciário, diz Humberto Martins no 5º Fonacor EVENTOS 21/06/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (21) que as corregedorias de Justiça possuem papel decisivo na evolução integrada…
Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com as inscrições abertas. O evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, discutirá situações no ambiente de trabalho que podem levar ao adoecimento, como…
O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 – Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, será discutida no evento a…