A polêmica sobre carne radioativa após o acidente de Chernobyl
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Podcast Entender Direito discute violência doméstica durante o isolamento social MÍDIAS 15/06/2020 10:20 15/06/2020 10:20 13/06/2020 18:28 … Conteúdo da Página A violência doméstica tem sido tema relevante em tempos de pandemia, principalmente pelo cenário socioeconômico atual, que tende a sublinhar conflitos. A vulnerabilidade econômica, a sobrecarga do trabalho doméstico com o trabalho remoto e…
Em julgamento de embargos de declaração, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a Defensoria Pública da União (DPU) como custos vulnerabilis (\”guardiã dos vulneráveis\”, em tradução livre) no recurso repetitivo (Tema 990) em que foi fixada a tese de que as operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não…
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A matéria é tratada no Recurso…
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural RECURSO REPETITIVO 01/07/2020 07:20 01/07/2020 07:20 30/06/2020 19:50 … Conteúdo da Página A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão…
Será aberto às 9h desta segunda-feira (6), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, o seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em parceria com o tribunal, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. De acordo com o…