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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do Pacto pela Cidadania – projeto idealizado pela EJE/TSE em prol da educação e cidadania. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, em Brasília, e contou com a…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas Gerais, para ingressar como assistente da defesa em ação penal ajuizada contra um advogado acusado de estelionato. De acordo com o ministro, há no tribunal o entendimento de que a…
STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF COVID-19 22/07/2021 20:40 22/07/2021 20:23 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a…
[ EDITAL AGEUFMA Nº 91/2023 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós Graduação e Internacionalização. ÁREA: Saúde Coletiva. SUB-ÁREA:…