O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira de Souza, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por videoconferência, em razão da pandemia do coronavírus, foi um desafio que envolveu diversas áreas do STF.
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Carmen explica que, apesar de a dinâmica ser diferente sem a presença física dos ministros em Plenário, a adaptação a essa sistemática foi um momento de grande aprendizado e transcorreu sem problemas. “O Tribunal se saiu muito bem e continuou a cumprir seu papel. Foi importante para o Supremo este avanço”, afirmou.
A assessora relata que, para assegurar a transparência e o bom andamento dos trabalhos, todos os advogados que desejem participar das sessões testam antecipadamente a ferramenta de videoconferência e têm eventuais dúvidas sanadas. No início da sessão, todos os advogados são colocados numa sala de espera e, quando o processo é chamado a julgamento, os que irão fazer a sustentação oral têm o áudio liberado.
Nas sessões virtuais, que ocorrem desde 2016, a Assessoria do Plenário também garante apoio aos ministros. “As sustentações orais são antecipadamente checadas por nós, desde a conferência da procuração do advogado até o conteúdo do arquivo enviado.” Para Carmen Lilian, essa sistemática teve um papel relevante para aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir o estoque de processos.
Transcrição das sessões
Ela lembra que as duas cadeiras no centro do Plenário eram antes destinadas às taquígrafas, profissionais encarregadas de transcrever as sessões, mas hoje são apenas uma informação histórica, pois as sessões são degravadas remotamente. “Com as melhorias tecnológicas, as sessões de julgamento passaram a ser gravadas e, com isso, não precisou que as taquígrafas fossem presencialmente. Como nós sabemos, o prédio é tombado, e por enquanto as cadeiras continuam lá”, concluiu.
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