10h – Audiência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi
Local: Gabinete da Presidência do STF

11h15 – Audiência com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e bispo Manoel Ferreira
Local: Gabinete da Presidência do STF

11h30 – Audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Local: Gabinete da Presidência do STF

14h – Sessão Plenária do STF

16h – Audiência com o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ)
Pauta: Piso salarial regional
Local: Gabinete da Presidência do STF

16h20 – Audiência com o presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose, Sergio Henrique Sampaio
Pauta: Releitura das particularidades das doenças raras e suas excepcionalidades
Local: Gabinete da Presidência do STF

18h10 – Audiência com o ministro da AGU, André Luiz de Almeida Mendonça, e o presidente da Febraban, Murilo Portugal Filho
Local: Gabinete da Presidência do STF

         
Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's !

O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.

Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !

Sejam sempre muito bem vindos !

Posts Similares

Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem…

         
Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. Na ação, o…

         
Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade

Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um cartório que buscava limitar o exercício da pretensão de anulação de registro de venda feito por quem não era dono (a non domino) ao prazo dos vícios de…

         
Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP

Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há uma judicialização excessiva no Brasil e que os tribunais não têm capacidade institucional para decidir sobre questões tecnicamente complexas, que extrapolem o campo judicial. A declaração foi em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o…

         
Especial Meio Ambiente: STF defende direitos dos animais

Especial Meio Ambiente: STF defende direitos dos animais

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Em vários julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu os direitos dos animais. O fundamento comum a essas decisões é o artigo 225 da Constituição Federal. O inciso VII do parágrafo 1º desse dispositivo veda as práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção de espécies ou…

         
Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo

Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7273 para questionar norma que permite a comercialização de ouro com base na presunção da boa-fé das informações prestadas pelos vendedores sobre a origem do metal. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.