9h30 – Abertura do 3º Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
11h – Audiência com o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral
Local: Gabinete da Presidência do STF
11h30 – Audiência com o ministro do TCU Vital do Rego Filho
Local: Gabinete da Presidência do STF
14h – Sessão Plenária do STF
18h – Sessão Administrativa
18h30 – Audiência com o juiz Thiago Inácio de Oliveira e a juíza Priscila Lopes da Silveira
Local: Gabinete da Presidência do STF
Data Venia Dr's e Dra's !
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Para comemorar o Dia da Mãe Terra, celebrado mundialmente nessa segunda-feira (22), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento aconteceu na sede…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) de informações contidas em inquéritos (INQs) e procedimentos criminais em curso na Corte sobre a participação de agentes públicos federais nos atos antidemocráticos de 8/1 e em fatos correlatos. Os casos envolvem fatos relacionados ao ex-presidente…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…
Ministro remete ao Plenário mérito de ação contra mudanças em regras eleitorais O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6297, ajuizada pelo partido Podemos contra trechos da Lei 13.877/2019 que tratam do Fundo…
Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do DF, atualmente em regime semiaberto com trabalho externo implementado, pelo prazo de 90 dias. O objetivo da decisão, tomada nos autos da…
