9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Local: Senado Federal
11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare
Local: STJ
14h – Sessão Plenária do STF
16h – Audiência com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça
Local: Gabinete da Presidência do STF
16h20 – Audiência com o desembargador do TJDFT Josaphá Francisco dos Santos
Local: Gabinete da Presidência do STF
Data Venia Dr's e Dra's !
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Lei do RJ que obriga telefônicas a estenderem ofertas a clientes preexistentes é questionada no STF A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6322) contra a Lei estadual 8.573/2019 do Rio…
Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil COVID-19 25/05/2020 14:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo…
Entidades participam de audincia de conciliao a respeito de ocupao indgena em rea de proteo da hidreltrica de Itaipu Representantes do Ministrio Pblico Federal (MPF), da Itaipu Binacional, da Fundao Nacional do ndio (Funai) e da Defensoria Pblica da Unio (DPU) participaram, na tarde desta quarta-feira (26), de audincia de conciliao convocada pelo presidente…
Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180280, impetrado pela defesa do advogado e contador português Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e…
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurana (MS) 36715 impetrado no Supremo pelo Partido Nacional Corinthiano (PNC). O partido alega omisso do TSE para incluir o requerimento na pauta…
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A matéria é tratada no Recurso…
