Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA) participaram de visita ao Superior Tribunal Militar no último dia 22 de outubro.
Na oportunidade, os militares ouviram palestra sobre a história e organização da Justiça Militar da União proferia pelo ministro William de Oliveira Barros.
Eles conheceram o plenário da Corte e visitaram o Museu da Justiça Militar da União.
Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Município de Porto Alegre (RS) que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado em 8 de janeiro, mesmo dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional,…
No último dia 11 de outubro, o juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), sede da 10ª CJM, deu prosseguimento ao ciclo de visitas às Organizações Militares e Instituições de Ensino a fim de divulgar a JMU. Na ocasião, foi visitado o 40º…
O Congresso Jurídico – “Leis Penais Extravagantes”-, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), foi encerrado na última sexta-feira (27). A capacitação ocorreu na cidade de São Paulo e durante três dias buscou atualizar e aprimorar conhecimentos técnico-profissionais dos participantes por intermédio de palestras, painéis e…
Auditoria Militar de Santa Maria (RS) recebeu cerca de quarenta estudantes do curso de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes da 8ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria. O…
Nessa sexta-feira, 1º de abril, a Justiça Militar da União comemora 208 anos de existência. Criada por Dom João, quando a família real portuguesa chegou ao Brasil, a instituição é uma das mais antigas do país a se manter em funcionamento contínuo desde a sua criação. Para comemorar a data, a Justiça Militar da União…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha. A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente…
